Tradução para conveniência. Prevalece a versão em inglês.
Translation for convenience. The English version governs.
Regras de Reconhecimento Fundacional de La Chispa
Evento fundacional único da Associação de Curadores Retaz
| Versão | 3 |
|---|---|
| Publicadas | 1 de outubro de 2026 |
| Data de entrada em vigor | Na data de publicação, 1 de outubro de 2026, com as alterações de 4 de outubro de 2026, antes da abertura da campanha: é removida a via da criação da Secção 2.7 e a participação exige uma subscrição (Secções 2.1, 2.7, 2.8 e 8.2); um empate é resolvido pela divisão em partes iguais, sem desempate, e as Secções 6.8 e 6.10 indicam o que significa uma divisão em partes iguais para os Embaixadores do País e para o Campeão Global (Secções 4.4, 4.8, 5.2, 6.8, 6.10 e 8.1); a Secção 6.11 indica que o pagamento em numerário cabe apenas ao Campeão Global; e os nove Estados da Secção 7.4 são admitidos e enumerados no Anexo A (Secções 7.3 a 7.6 e 12). Uma alteração adicional, feita em 5 de outubro de 2026 e também antes da abertura da campanha, remove o nome de uma pessoa da Secção 2.6; as categorias nela enumeradas mantêm-se inalteradas. A Secção 2.3 é também alterada antes da abertura da campanha: a idade para participar é de 18 anos em cada país participante. A Ucrânia é também excluída durante a campanha, por uma alteração feita antes da abertura da campanha (Secções 7.3, 7.5, 7.7, 12 e Anexo A); as seis regiões ucranianas da Secção 7.1 continuam excluídas a título permanente. A Secção 1.3 é também alterada antes da abertura da campanha: a Retaz LLC nomeia no máximo dez Campeões Fundadores (Secções 1.3, 1.4 e 1.8). As Secções 2.9 e 8.2 são também alteradas antes da abertura da campanha: um jornalista ou criador de conteúdos a quem seja atribuído, a título nominativo, um ano de imprensa pode dar corações e participar como qualquer outro subscritor. A janela da campanha da Secção 1.1 mantém-se inalterada. |
| Publicação | retaz.fm/legal/la-chispa-rules/ a partir de 1 de outubro de 2026, e dentro da aplicação Retaz (Ajuda, Regras de La Chispa) antes da abertura da campanha |
| Substitui | Versão 2 (20 de maio de 2026, conforme alterada), a partir da publicação. |
Preâmbulo
La Chispa é um evento fundacional único da Associação de Curadores Retaz. Durante uma única janela de 31 dias no final de 2026, o curador cuja playlist receber o maior número de corações válidos de membros em todo o mundo é reconhecido como Campeão Global de La Chispa e convidado a negociar com a Retaz LLC uma função de Embaixador Global.
Esta é a única vez que a Retaz realizará um evento desta dimensão ou com esta estrutura económica. La Chispa acontece uma única vez. Futuros eventos de reconhecimento da Retaz existirão e serão substancialmente diferentes.
As palavras «comunidade» e «competição», dirigidas ao consumidor, são utilizadas nos suportes de marketing; estas Regras utilizam «Associação» e «reconhecimento» para que a intenção estrutural seja inequívoca. Ambas descrevem a mesma realidade: uma comunidade global de curadores de playlists, organizada como Associação de Curadores Retaz, que celebra o seu Campeão Global inaugural.
Bem-vindos à fundação.
Secção 1. O Evento
1.1 Janela da campanha. A campanha abre a 17 de outubro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (hora de verão do Leste, UTC-4; 2026-10-17T04:00:00Z) e encerra no final de 16 de novembro de 2026, às 23:59:59, hora do Leste dos EUA (hora padrão do Leste, UTC-5; 2026-11-17T04:59:59Z): 31 datas de calendário, inclusive. Todas as horas indicadas nestas Regras estão na hora do Leste dos EUA (America/New_York), o relógio do estabelecimento principal da Retaz LLC no Condado de Greenbrier, Virgínia Ocidental. Quando é indicado um instante UTC, este é um equivalente, e não o relógio que rege. Os relógios do fuso horário do Leste passam da hora de verão para a hora padrão a 1 de novembro de 2026, dentro da janela, pelo que a janela tem 745 horas de duração e os seus dois extremos têm desvios UTC diferentes.
1.2 Os níveis abrem a 15 de outubro; a pré-janela. A subscrição paga ao preço de campanha, e o nível gratuito, abrem a 15 de outubro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-10-15T04:00:00Z), dois dias antes da abertura da campanha. Os dias 15 e 16 de outubro constituem apenas um período de registo e de integração. Nos termos da Secção 3.1, uma playlist criada pela primeira vez na Retaz durante a pré-janela não é uma participação elegível, e essa limitação é divulgada no momento da compra e no momento da publicação.
1.3 Campeões Fundadores, 14 de outubro. A 14 de outubro de 2026, dia em que termina a fase beta, a Retaz LLC anuncia os seus Campeões Fundadores, no máximo dez membros da fase beta reconhecidos por um contributo excecional antes do lançamento. A seleção fica ao critério dos Cofundadores, Sarah e Matt Pollock, que escolhem os membros que mais ajudaram a construir este mundo. Trata-se de uma concessão de reconhecimento, deliberadamente não um resultado de concurso, e não é regida por estas Regras. O reconhecimento dos Campeões Fundadores distingue-se do Campeão Global de La Chispa quanto à seleção, à janela, à componente económica e à data de anúncio, e os seus critérios são definidos pelos Cofundadores fora destas Regras.
1.4 Contagem de subscritores. A aplicação Retaz mostra uma contagem corrente de subscritores: Fundadores (Secção 2.7) e membros titulares de uma subscrição paga, de entre os membros que aderiram à Retaz a partir de 1 de agosto de 2026 às 20:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-08-02T00:00:00Z, o início de 2 de agosto em UTC). Os membros do nível gratuito não são contabilizados. A contagem é meramente informativa. Não é uma contagem de corações, participações ou playlists elegíveis, e não determina nada ao abrigo destas Regras. Não mostra os Campeões Fundadores nem indica o nome de qualquer membro.
1.5 Instantâneo de imutabilidade dos votos. Os corações tornam-se imutáveis a 17 de novembro de 2026, às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-11-17T05:00:00Z), um segundo após o encerramento. Um coração dado após esse instante não conta para La Chispa, e nenhum coração dado antes desse instante pode ser retirado depois dele.
1.6 Captura final e certificação. Os Campeões do País provisórios são pré-avaliados a partir de cerca de 9 de novembro de 2026, com uma nova verificação no encerramento para ter em conta movimentos tardios. O apuramento final utilizado para a Secção 5 é capturado no instantâneo da Secção 1.5, 17 de novembro de 2026, às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-11-17T05:00:00Z), e certificado ao abrigo do procedimento de certificação independente indicado na Secção 12. Corresponde ao estado dos corações nesse instante; nada do que for registado depois dele altera o apuramento final (Secção 4.8(e)).
1.7 Anúncio do Campeão Global, 1 de dezembro. O Campeão Global é anunciado a 1 de dezembro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-12-01T05:00:00Z), 15 dias após o encerramento. O dia 1 de dezembro é o primeiro dia do ano fiscal da Retaz e ancora o ciclo FY27 do Campeão Global.
1.8 Porquê dois reconhecimentos. Os Campeões Fundadores reconhecem o contributo anterior a La Chispa, ao critério dos Cofundadores. O Campeão Global reconhece o envolvimento impulsionado pelos membros durante La Chispa, por votação entre pares. Mantê-los separados preserva a integridade de ambos.
Secção 2. Participantes Elegíveis
2.1 Elegibilidade geral. Sob reserva do disposto nesta Secção e das exclusões jurisdicionais da Secção 7, os membros da Associação de Curadores Retaz só podem participar como votantes e como curadores candidatos enquanto subscritores. Um subscritor é um membro titular de um direito de acesso de subscrição ativo, como na Secção 4.1: uma subscrição paga, ou uma subscrição detida sem pagamento, como a de um Fundador (Secção 2.7). Um membro que não seja subscritor não pode participar em La Chispa.
2.2 Nenhuma exceção baseada na data de adesão. Os membros são elegíveis independentemente da data em que aderiram. Os membros da fase beta e os que aderirem mais tarde estão em pé de igualdade; o elemento nivelador é o requisito de criação dentro da janela previsto na Secção 3, e não a data de adesão.
2.3 Idade. Um participante deve ter pelo menos 18 anos à data de 17 de outubro de 2026. Todas as contas Retaz são de pessoas com 18 anos ou mais, nos termos das regras de produto da Retaz. A idade e a residência são autodeclaradas; a Retaz não verifica a identidade e não afirma fazê-lo. Quando a lei do país do Campeão Global ainda não lhe permita assinar o Contrato de Embaixador Global Retaz nem receber o pagamento em numerário da Secção 6.10, a Retaz LLC dirige, ainda assim, o convite da Secção 6.2 a 1 de dezembro de 2026, conforme exige a Secção 6.12; o contrato é assinado, e o pagamento é efetuado, logo que essa lei o permita. O reconhecimento e o restante do Galardão de Campeão Global não são afetados.
2.4 Situação regular. A conta não pode estar suspensa, restringida ou sob investigação pendente por violação dos Termos de Utilização, da Carta dos Direitos dos Membros ou das Normas da comunidade em qualquer momento durante a janela.
2.5 Nenhum mínimo de votação para a candidatura. Não existe um número mínimo de corações que um candidato tenha de ter dado, nem qualquer requisito transfronteiriço, de qualquer natureza.
2.6 Exclusões de partes relacionadas. As seguintes pessoas não são elegíveis para ser o Campeão Global, e as suas playlists não são elegíveis para qualquer reconhecimento de La Chispa: Matt Pollock e Sarah Pollock; os familiares diretos de qualquer um dos Cofundadores (cônjuge, filhos, pais, irmãos e afins de grau equivalente); os trabalhadores da Retaz LLC; os consultores remunerados da Retaz LLC; os prestadores de serviços da Retaz LLC contratados durante a janela; e qualquer pessoa com uma relação financeira ou de governação com a Retaz LLC para além da qualidade normal de membro da Associação. Estas são as únicas exclusões categóricas para além da Secção 7.
2.7 Elegibilidade para reconhecimento. Uma playlist candidata só é elegível para o reconhecimento de Embaixador do País (Secção 6.8) ou para o reconhecimento de Campeão Global (Secção 5) se cumprir as Secções 3.1 a 3.6 e se, no instantâneo da Secção 1.5, o seu Curador for subscritor (Secção 2.1) e for titular de um dos dois distintivos seguintes: o distintivo de Curador ou, quando os mesmos critérios tenham sido cumpridos entre 2 de agosto e 16 de novembro de 2026 por um membro que se registou antes de 15 de outubro de 2026, 00:00, hora do Leste dos EUA, o distintivo de Curador Fundador. Qualquer um dos distintivos é obtido mediante onze ações qualificantes: publicar pelo menos uma playlist que cumpra a Secção 3.3 e dar pelo menos um coração, e depois acumular mais nove ações através de novas publicações e de corações dados, em qualquer país. O Curador deve também ter publicado pelo menos uma playlist dentro da janela.
Um Fundador, ou seja, um membro que se registou na Retaz antes de 15 de outubro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-10-15T04:00:00Z) e está inscrito no programa Fundadores, é titular de uma subscrição gratuita durante 12 meses a contar do registo, podendo assim dar corações e obter o distintivo sem pagar. Não existe qualquer via gratuita para o reconhecimento: um membro que não seja subscritor não pode ser reconhecido. Esta Secção restringe apenas a elegibilidade para os dois reconhecimentos; não restringe quem pode publicar uma playlist dentro da janela.
2.8 Apenas obra própria. Uma playlist candidata é obra própria do Curador, declarada como tal no momento da publicação. Uma playlist declarada como adotada de outra pessoa (Secção 3.6) nunca é uma playlist candidata.
2.9 Anos de imprensa. A Retaz LLC pode atribuir, a título nominativo, a um jornalista ou a um criador de conteúdos um ano de subscrição sem pagamento (um «ano de imprensa»), resgatado uma única vez com um código de utilização única em retaz.fm. Um ano de imprensa é uma subscrição detida sem pagamento na aceção da Secção 2.1, pelo que o seu titular é subscritor: pode dar corações e participar como Curador candidato nas mesmas condições que qualquer outro subscritor. Um ano de imprensa não constitui, por si só, uma relação financeira com a Retaz LLC na aceção da Secção 2.6, e nunca é atribuído em troca de corações. Após o encerramento, a Retaz LLC publica quantos anos de imprensa foram resgatados.
Secção 3. Playlists Elegíveis
3.1 Primeira criação dentro da janela. Uma playlist só é elegível se tiver sido criada pela primeira vez na Retaz, com qualquer visibilidade (pública, amigos ou privada), dentro da janela da campanha da Secção 1.1. Em particular:
- Uma playlist criada pela primeira vez na Retaz às 23:59:59, hora do Leste dos EUA, de 16 de outubro de 2026 ou antes dessa hora não é elegível, mesmo que todos os corações que receba sejam dados na janela. Isto inclui as playlists criadas durante a pré-janela de 15 a 16 de outubro (Secção 1.2).
- Uma playlist criada pela primeira vez na Retaz às 00:00:00, hora do Leste dos EUA, de 17 de novembro de 2026 ou depois dessa hora não é elegível.
- Editar uma playlist dentro da janela durante a janela, dentro dos limites da Secção 3.4, mantém-na elegível; o que conta é a primeira criação.
- Uma playlist anteriormente criada na Retaz antes da janela, tenha ou não sido posteriormente eliminada, não se torna elegível por ser recriada, duplicada ou republicada dentro da janela (Secção 9.5).
- A obra própria do Curador trazida pela primeira vez para a Retaz dentro da janela, incluindo uma playlist que o Curador importe de outro serviço onde era do próprio Curador, é elegível independentemente de quando foi feita noutro local.
3.2 Conformidade do conteúdo. Uma playlist elegível cumpre os Termos de Utilização, a Política de Privacidade, a Carta dos Direitos dos Membros, as Normas da comunidade e as linhas vermelhas da plataforma da Retaz. Não são elegíveis, e ficam sujeitos a remoção: assédio, ameaças, doxxing ou abuso direcionado; material que infrinja direitos de propriedade intelectual; material de abuso sexual de crianças; conteúdo que promova a violência, a automutilação, o terrorismo ou o ódio contra grupos protegidos; conteúdo ilícito no local onde o Curador ou a Associação se encontrem. As denúncias são encaminhadas para a Secção 10. Uma playlist em revisão de moderação não pode receber corações enquanto durar a revisão. Uma playlist em revisão no instantâneo da Secção 1.5 fica fora da captura final; se a revisão a validar posteriormente, a Retaz LLC reintegra-a no momento da certificação, com os corações válidos que detinha no instantâneo.
3.3 Extensão mínima. Pelo menos quatro faixas únicas no encerramento. Os duplicados não contam.
3.4 Visibilidade pública. Pública, visível para os outros membros, durante substancialmente toda a janela. Uma playlist mantida privada, apenas para amigos ou eliminada durante mais do que um breve período pode ser desqualificada, ao critério de boa-fé da Retaz LLC. Durante a janela, uma playlist dentro da janela que seja pública mantém-se pública até ao encerramento; nenhuma música pode ser removida dela, e uma música só pode ser adicionada no prazo de uma hora a contar da criação da playlist. O Curador pode reordenar as suas músicas e editar o seu título e a sua descrição em qualquer momento. Desde o instantâneo da Secção 1.5 até que o apuramento final da Secção 1.6 tenha sido capturado, o que é feito logo após o instantâneo, nenhum membro pode alterar a visibilidade de uma playlist dentro da janela, adicionar-lhe uma música ou remover dela uma música, nem eliminar a playlist.
3.5 Todas as playlists dentro da janela são candidatas. Um membro pode publicar qualquer número de playlists dentro da janela, e cada uma que cumpra as Secções 3.1 a 3.6 é candidata e pode receber corações. Não existe uma etapa de designação e nenhuma playlist é preferida em relação a outra. Um Curador que detenha simultaneamente a primeira e a segunda posição num país é reconhecido uma só vez, pela primeira; a segunda posição não confere nada a ninguém.
3.6 Declaração de autoria. Cada playlist na Retaz é feita por uma pessoa, não por uma máquina. No momento da publicação, o Curador declara que fez a playlist pessoalmente, ou que a adotou de outra pessoa, a quem atribui o respetivo crédito. Uma playlist adotada pode ser publicada, pode receber corações, e os seus corações são mostrados na playlist, posicionam-na numa Scene e contam para o total do perfil do seu Curador, mas nunca compete: não é candidata na classificação do país, na classificação global nem em La Chispa. Uma playlist declarada como obra própria que, numa revisão de boa-fé, se verifique ser obra de outra pessoa é desqualificada nos termos da Secção 9.5.
Secção 4. Corações
4.1 Um coração por membro por playlist, de cada vez. Um membro titular de um direito de acesso de subscrição ativo, qualquer que seja o respetivo período, pode dar a qualquer playlist elegível um coração de cada vez. Não existe limite diário nem limite quanto ao número de playlists diferentes a que um membro pode dar um coração. Um membro que retire um coração nos termos da Secção 4.6 pode dar um coração à mesma playlist mais uma vez; se esse segundo coração também for retirado, o membro não pode voltar a dar um coração a essa playlist. Para limitar a atribuição automatizada por script, um membro pode dar no máximo cem novos corações por cada período móvel de uma hora; esse limite nunca restringe o total que um membro pode dar ao longo da janela e nunca se aplica a retiradas.
4.2 Uma pessoa, um voto. Os corações têm igual peso. Sem ponderação por nível premium, sem ponderação do criador, sem supercoração, sem amplificação paga.
4.3 Nenhum multiplicador de equilíbrio entre países. Os corações são contados segundo o princípio uma pessoa, um voto, a nível global. Qualquer calibração futura pertence a um evento futuro e às suas próprias regras.
4.4 Corações válidos, definidos uma única vez. Todas as quantidades que estas Regras derivam dos corações, seja uma contagem, uma classificação ou uma marca temporal, são calculadas apenas a partir de corações válidos, exceto o registo probatório descrito na Secção 5.2. Um coração é válido se, e só se, se verificarem todas as condições seguintes:
- (a) foi dado dentro da janela da campanha da Secção 1.1 (Secção 4.5);
- (b) não foi dado pelo Curador na própria playlist do Curador (Secção 4.7);
- (c) não foi retirado nos termos da Secção 4.6;
- (d) não foi desconsiderado nos termos da Secção 9 (manipulação, desqualificação ou contas duplicadas);
- (e) não foi riscado nos termos da Secção 4.8; e
- (f) a conta do membro que o deu não tinha sido eliminada, pelo membro ou pela Retaz LLC, antes do instantâneo da Secção 1.5.
As Secções 5 e 6 herdam esta definição e não contêm nenhuma definição própria. Um coração que não seja válido continua a existir no registo (Secção 4.9); simplesmente não conta.
4.5 Apenas corações dentro da janela. Um coração só conta se for dado durante a janela.
4.6 Retirada no prazo de 24 horas. Um membro pode retirar um coração no prazo de 24 horas após o ter dado. Decorridas 24 horas, já não pode ser retirado, e só sai do apuramento nos termos da Secção 4.4(d) a (f). Um coração retirado nunca conta. A retirada é da iniciativa do membro, e a Secção 4.1 indica quando um coração retirado pode voltar a ser dado. Nenhum coração dado antes do instantâneo da Secção 1.5 pode ser retirado depois dele. A Retaz LLC pode suspender brevemente a atribuição e a retirada de corações para proteger o apuramento durante um incidente; os corações já registados não são afetados, e o prazo de 24 horas desta Secção continua a correr durante uma suspensão.
4.7 Autoimpedimento. Um Curador não pode dar um coração à sua própria playlist. Esses corações são nulos.
4.8 Corações riscados.
- (a) Um coração dado dentro de um período de subscrição pago que o prestador de serviços de pagamento venha posteriormente a reverter (reembolso, estorno ou outra reversão) é riscado e não conta para nada: nem para uma contagem, nem para uma classificação, nem para o registo probatório da Secção 5.2.
- (b) A riscagem abrange apenas o período revertido. Um membro que reverta um período e pague um período posterior mantém todos os corações dados no período posterior.
- (c) Um coração dado enquanto o membro tinha acesso sem um pagamento a reverter (a inscrição no programa Fundadores, um ano de recomendação, um ano conquistado, um período de cortesia, o acesso antecipado) não é afetado, sob reserva do disposto em (h). Quando (a) e (c) se aplicam ao mesmo coração, prevalece (c): um coração dado dentro da subscrição gratuita de um Fundador (Secção 2.7), ou antes da abertura dos níveis de 15 de outubro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-10-15T04:00:00Z), quando o acesso antecipado era gratuito para todos os membros, não é riscado pela reversão de um período pago que com ele se sobreponha.
- (d) Uma riscagem é administrativa, não é uma retirada, e não constitui uma desqualificação do Curador cuja playlist recebeu o coração.
- (e) Só conta o estado no instantâneo. Uma reversão, ou o desfazer de uma reversão nos termos de (f), que seja registado após o instantâneo da Secção 1.5 não altera o apuramento final da Secção 1.6.
- (f) Uma reversão que é ela própria desfeita. Quando o prestador de serviços de pagamento reverte um reembolso ou outra reversão (por exemplo, a reversão pela Apple de um reembolso que tinha concedido), o período é reposto e os corações dados dentro dele voltam a contar, automaticamente, se o desfazer for registado antes do instantâneo.
- (g) Um reembolso parcial reverte a totalidade do período. O reembolso de parte de um período pago (um reembolso proporcional) constitui uma reversão desse período na íntegra para efeitos desta Secção.
- (h) Acesso de teste. O acesso de teste que as lojas de aplicações disponibilizam para revisão e testes não é acesso nos termos de (c). Um coração dado quando o único acesso do membro era esse acesso de teste é riscado e não conta, e o fim ou o reembolso do acesso de teste não risca, por si só, um coração. Uma vez registada na conta de um membro uma compra efetuada com esse acesso de teste, cada coração que o membro der depois de registada essa compra é igualmente riscado e não conta, qualquer que seja o outro acesso que o membro tenha, incluindo o acesso nos termos de (c), e mesmo depois de esse acesso de teste ter terminado ou ter sido reembolsado.
4.9 Pista de auditoria. Cada coração é registado com o identificador do membro, o identificador da playlist e o instante absoluto em que foi dado, num livro-razão ao qual se acrescentam entradas e que nunca é reescrito. Um coração que tenha saído do apuramento nos termos das Secções 4.4(f), 4.6, 4.8 ou 9 permanece no registo. O livro-razão regista a remoção do coração do apuramento, quando tenha sido removido, e o fundamento de qualquer remoção decidida pela Retaz LLC é conservado nos registos de processos da Retaz LLC (Secção 10.5). O registo é conservado durante a vigência do reconhecimento e está sujeito a inspeção nos termos das Secções 6 e 10.
Secção 5. Determinação do Campeão Global
5.1 Duas fases, playlists individuais. No instante de captura da Secção 1.6, a Retaz LLC apura os corações válidos (Secção 4.4) em cada playlist candidata elegível (Secções 2, 3 e 2.7) e determina o Campeão Global em duas fases:
- Fase (a), Campeões do País. Em cada país participante, a playlist candidata elegível de um Curador residente nesse país que detenha mais corações válidos entre os candidatos desse país é a playlist vencedora do país, e o seu Curador é o Campeão do País desse país (a mesma determinação que o reconhecimento de Embaixador do País da Secção 6.8).
- Fase (b), Campeão Global. Entre as playlists vencedoras dos Campeões do País, a que detenha mais corações válidos no total é a playlist Campeã Global de La Chispa, e o Curador que a criou é reconhecido como Campeão Global de La Chispa.
Ambas as fases classificam playlists individuais, nunca o total combinado de um Curador. Um Curador com várias playlists dentro da janela é classificado em cada uma separadamente, e os corações nunca são somados entre as playlists de um Curador. Os candidatos são repartidos pelo país de residência declarado do Curador (Secção 7.7). Uma vez que um máximo global é também o máximo dentro do seu próprio país, as duas fases selecionam o mesmo Curador que uma classificação global única selecionaria; a forma em duas fases existe para efeitos de legitimidade pública e de um percurso de auditoria certificável, e não para alterar quem ganha. As classificações em tempo real mostradas na aplicação durante e após a campanha são informativas. Podem incluir playlists posteriormente consideradas não elegíveis e, após o instantâneo da Secção 1.5, podem diferir do apuramento final certificado da Secção 1.6, o único que prevalece.
5.2 Sem desempate. Em caso de empate em corações válidos, o reconhecimento e os respetivos termos económicos são divididos em partes iguais entre os que estejam empatados. Não existe nenhum critério de desempate e não há sorteio aleatório em nenhuma fase. O registo conserva, apenas como prova, os corações de cada playlist que não tenham sido riscados nos termos da Secção 4.8, incluindo um coração posteriormente retirado nos termos da Secção 4.6; não decide nada.
5.3 Nenhum veto da Retaz. No âmbito destas Regras, a Retaz LLC não tem qualquer veto sobre a identidade do Campeão Global. A Retaz LLC é operadora da plataforma e administradora das regras, e não seletora.
5.4 O reconhecimento acompanha o ser humano. La Chispa reconhece o Curador humano que criou a playlist vencedora, e não a playlist. Um Curador que posteriormente remova, altere ou substitua a playlist não perde o reconhecimento.
5.5 Anúncio. 1 de dezembro de 2026 (Secção 1.7).
Secção 6. O Reconhecimento
O reconhecimento do Campeão Global tem três partes: um reconhecimento público, o Galardão de Campeão Global e um convite. Pode seguir-se ao convite uma relação contratual, se ambas as partes assim o escolherem.
6.1 Reconhecimento público. O Campeão Global é reconhecido como Campeão Global de La Chispa da Associação de Curadores Retaz, recebe um distintivo permanente no seu perfil e é inscrito na Galeria de Honra Fundacional Retaz. O reconhecimento acompanha o Campeão durante toda a vigência da sua subscrição e é intransmissível.
6.2 Convite para negociar a função de Embaixador Global. Juntamente com o reconhecimento público, a Retaz LLC dirige um convite formal, escrito e incondicional para negociar a função de Embaixador Global. A Retaz LLC compromete-se a negociar de boa-fé. Por conceção, trata-se de um convite, e não de uma transferência de interesse económico. O Campeão pode aceitar, recusar, obter aconselhamento ou não fazer nada.
6.3 Aquilo com que a negociação se inicia. Se o Campeão aceitar e ambas as partes assinarem o Contrato de Embaixador Global Retaz (Secção 12), esse contrato prevê até 10% do EBITDA anual da Retaz LLC, calculado com base em demonstrações financeiras auditadas e pagável no prazo de 90 dias após o final do ano fiscal, e até 10% do produto líquido disponível para os titulares de capital num Evento de Venda (venda, fusão, admissão à cotação, recapitalização acima de um limiar definido, ou venda de substancialmente todos os ativos). Limite máximo da lei local: quando a lei do país de residência do Campeão estabeleça um limite máximo, restrinja ou proíba um pagamento desta natureza, o contrato prevê o montante mais elevado que essa lei permita e, quando não permita nenhum, nenhum. O facto de o montante variar consoante o país constitui informação substancial e consta do próprio anúncio (Secção 6.14).
6.4 O que a função não é. Contratual, e não uma participação no capital: não é a qualidade de sócio da Retaz LLC nos termos da lei da Virgínia Ocidental e não consta da tabela de capitalização; não confere direitos legais de sócio em nenhum lugar; não confere direitos de governação, de voto, de aprovação ou de veto, permanecendo a gestão com os Sócios-Gerentes; não é emprego, mas sim uma relação de consultor ou de prestador de serviços ao abrigo da lei dos EUA, exercida à distância; e é intransmissível durante a vida do Campeão, exceto por via sucessória, para um representante legal em caso de incapacidade, ou para um trust ou veículo sucessório.
6.5 Finalização específica por país. A remuneração, o tratamento fiscal, as modalidades de pagamento e as adendas por país dependem da jurisdição do Campeão e são acordados na negociação com advogados fiscalistas dos EUA e, se necessário, com advogados na jurisdição do Campeão. O Campeão pode contratar consultores independentes.
6.6 Auditoria e verificação, a expensas da Retaz LLC. A Retaz LLC contrata uma sociedade de CPA independente para auditar as suas demonstrações financeiras anuais; a participação no EBITDA é calculada com base nessas demonstrações. Quando o contrato assinado conferir ao Campeão o direito de fazer verificar os números da Retaz LLC por um contabilista independente, a Retaz LLC paga essa verificação uma vez por exercício financeiro.
6.7 Uma única vez. La Chispa é o evento de reconhecimento inaugural e único a este nível económico. Nenhum evento futuro o atinge (Secção 11).
6.8 Embaixadores do País. O Curador vencedor de cada país participante na Fase (a) da Secção 5.1 é reconhecido como Embaixador do País desse país: o título honorífico público formado pelo nome do país seguido de «Ambassador» (por exemplo, «Canada Ambassador»), uma função ligeira de representação da comunidade e 25 anos de subscrição Retaz, indicados ao preço anual de subscrição publicado nesse país, como benefício do cargo. Expressamente, não constitui um interesse económico: nenhuma participação no EBITDA, nenhuma participação num Evento de Venda, nenhuma participação no capital, nenhum contrato de prestação de serviços. Um por país participante, salvo se a Secção 5.2 for aplicável: os Curadores empatados no primeiro lugar de um país são reconhecidos, cada um, como Embaixador do País desse país, e cada um recebe os 25 anos completos de subscrição Retaz, que não são divididos. O Campeão Global é também o Curador vencedor do seu próprio país e detém o reconhecimento de Embaixador do País desse país e os respetivos 25 anos de subscrição Retaz; salvo se a Secção 5.2 for aplicável, nenhum outro Curador é nomeado Embaixador do País para esse país.
6.9 O grande prémio. Atribuído ao Campeão Global a 1 de dezembro de 2026, em três partes: (a) o reconhecimento público previsto em 6.1; (b) o Galardão de Campeão Global previsto em 6.10; e (c) o convite previsto em 6.2, dirigido nos termos de 6.12. O Contrato de Embaixador Global Retaz não faz parte do grande prémio; é o objeto da negociação que o convite inicia.
6.10 O Galardão de Campeão Global. O Galardão de Campeão Global é a vitória no país do Campeão nos termos da Secção 6.8, ou seja, o reconhecimento de Embaixador do País e 25 anos de subscrição Retaz, um serviço prestado pela Retaz LLC, juntamente com um pagamento em numerário de 2500 USD. Os 25 anos são os da vitória no país e não são concedidos uma segunda vez. O Galardão é aqui designado antes da abertura da campanha. À exceção do pagamento em numerário de 2500 USD, nunca é dinheiro nem um direito a receber dinheiro, e nunca é uma ação, um interesse, uma unidade ou um valor mobiliário. Se a Secção 5.2 for aplicável ao Campeão Global, cada Curador empatado é um Campeão Global: cada um detém a sua própria vitória no país e os respetivos 25 anos na íntegra, o pagamento em numerário de 2500 USD é dividido em partes iguais entre eles, e cada um recebe o convite da Secção 6.2, sendo os termos da Secção 6.3 divididos em partes iguais entre eles.
6.11 Valor declarado do Galardão de Campeão Global. Esta Secção declara o valor do Galardão de Campeão Global da Secção 6.10, que só o Campeão Global recebe. A componente de subscrição é valorizada ao preço anual de subscrição publicado na loja do Campeão a 1 de outubro de 2026, multiplicado por 25: 999,75 USD ao preço dos Estados Unidos, e o valor local em cada país onde a lei local o exija. A componente em numerário é de 2500 USD. O valor declarado do Galardão é, portanto, de 3499,75 USD ao preço dos Estados Unidos. Um Embaixador do País que não seja o Campeão Global recebe os 25 anos de subscrição Retaz da Secção 6.8, valorizados da mesma forma ao preço publicado nesse país, e nenhum pagamento em numerário. A Retaz LLC não estima, modela nem avalia nenhum destes valores.
6.12 O convite é a atribuição. A obrigação da Retaz LLC nos termos de 6.9(c) consiste em dirigir o convite, por escrito, sem condições, a 1 de dezembro de 2026. Independentemente do que o Campeão fizer com ele, o grande prémio foi atribuído na íntegra, e o Campeão mantém o reconhecimento e o Galardão em todos os casos.
6.13 Os termos económicos não são prometidos. Os termos previstos em 6.3 são os termos com que a Retaz LLC inicia a negociação. Só produzem efeitos mediante um contrato assinado, estão sujeitos ao limite máximo da lei local e podem nunca ser alcançados. A Retaz LLC não os descreverá como o grande prémio, nem como ganhos, nem como atribuídos, em nenhum suporte.
6.14 O que é comunicado aos participantes antes de participarem. Toda a publicidade ao grande prémio, incluindo o anúncio de 1 de outubro de 2026, indica na própria publicidade, e não apenas através de uma ligação: (a) que o grande prémio consiste no reconhecimento, no Galardão de Campeão Global e no convite; (b) o valor declarado do Galardão nos termos de 6.11; (c) que os termos previstos em 6.3 exigem que seja negociado e assinado um contrato adicional, que podem nunca produzir efeitos e que o montante varia consoante o país do Campeão; (d) que um contrato assinado pode ser resolvido pela Retaz LLC por incumprimento não sanado, após o que não são devidos mais pagamentos; (e) que as horas e os deveres da função de Embaixador são acordados na negociação, e não por estas Regras; e (f) a forma como é tratado o imposto sobre o grande prémio nos termos de 6.16. Uma página posterior, mais completa, não sana uma comunicação anterior, razão pela qual estes elementos acompanham o próprio anúncio.
6.15 Uma data limite para a negociação. Se o Campeão aceitar, as partes procuram assinar no prazo de 90 dias a contar de 1 de dezembro de 2026. Se nada tiver sido assinado até essa data, qualquer das partes pode pôr termo à negociação por escrito; o reconhecimento e o Galardão não são afetados.
6.16 A Retaz LLC paga o imposto sobre o grande prémio. A Retaz LLC paga, ou reembolsa ao Campeão, todos os impostos, retenções, taxas e contribuições sociais cobrados sobre o grande prémio no país de residência do Campeão relativamente ao ano de atribuição, majorados de forma a que o Campeão não fique em pior situação após o imposto incidente sobre o próprio reembolso, e paga o custo razoável do aconselhamento fiscal independente do Campeão sobre o grande prémio até ao limite de 2500 USD. Os rendimentos ao abrigo de um Contrato de Embaixador Global assinado são tratados nesse contrato.
Secção 7. Jurisdições Excluídas
Um membro numa jurisdição excluída continua a ser membro de pleno direito da Associação para todos os outros efeitos. O que fica vedado é a elegibilidade para ser reconhecido como Campeão Global ou Embaixador do País e para aceitar a função de Embaixador Global. Durante a campanha, a Retaz também não disponibiliza a aplicação para transferência numa jurisdição excluída nos termos desta Secção, exceto quando uma loja não consiga exprimir a exclusão (Secção 7.7).
7.1 Sanções (permanentes). Pessoas residentes nas jurisdições seguintes, que nelas se encontrem habitualmente ou que estejam de outro modo sujeitas a sanções abrangentes dos EUA, do Reino Unido, da UE ou da ONU relativas a essas jurisdições: Irão; República Popular Democrática da Coreia; Cuba; Síria; Federação Russa; Bielorrússia; e as regiões ucranianas da Crimeia, da Cidade de Sebastopol, de Donetsk, de Luhansk, de Kherson e de Zaporíjia. As sanções abrangem as partes dessas regiões que não estão sob o controlo do Governo da Ucrânia; uma vez que a Retaz regista uma região e não uma linha de controlo, cada uma dessas regiões é excluída na sua totalidade (Secção 7.7).
7.2 China continental (permanente para este evento). Pessoas residentes ou que se encontrem habitualmente na China continental, refletindo a regulamentação relativa a promoções com prémios e a atividades afins ao jogo, as restrições cambiais e a ausência de distribuição da aplicação. Hong Kong, Macau e Taiwan não estão abrangidos por esta exclusão. (Hong Kong está excluído durante a campanha nos termos da Secção 7.3.)
7.3 Exclusões limitadas à campanha. As pessoas residentes nas jurisdições seguintes, que nelas se encontrem habitualmente ou que estejam de outro modo sujeitas às respetivas leis, não são elegíveis durante a campanha. Cada uma é reapreciada após o encerramento, e nenhuma constitui uma conclusão de que La Chispa é ilícita nesse local.
| Jurisdição | Fundamento, numa linha |
|---|---|
| Índia (toda a República; substitui a exclusão de quatro estados da v2) | Lei de Promoção e Regulação dos Jogos em Linha de 2025; a subscrição paga é condição prévia para dar um coração (exceto para um Fundador, Secção 2.7) |
| Japão | O limite máximo de brindes previsto na Lei contra Brindes Injustificáveis e Representações Enganosas não tem nenhum número com o qual um direito perpétuo possa ser medido |
| Irlanda do Norte | O artigo 168(1)(b) da Ordem de 1985 exige que o êxito dependa substancialmente da perícia; o acaso não é o fator desencadeante |
| Grã-Bretanha (o Reino Unido, com exceção da Irlanda do Norte) | Sem admissão na campanha; a aplicação não é disponibilizada no Reino Unido durante a campanha |
| Brasil | A Lei 5.768/1971 aplica-se sem que haja acaso; a isenção para concursos culturais exclui a participação paga; o prazo de antecedência para o registo já decorreu |
| Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chéquia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia | Sem admissão na campanha |
| Islândia | A Lög 38/2005 abrange um prémio determinado pelo resultado de uma competição, com ou sem pagamento; não existe via de licenciamento para uma empresa estrangeira |
| Suíça; África do Sul | Sem admissão na campanha; reapreciação após o encerramento |
| Vietname; Quénia; Catar | Em suspenso até ao parecer dos advogados |
| Argélia, Argentina, Barém, Bangladesh, Chile, Colômbia, Egito, Hong Kong, Indonésia, Jordânia, Cazaquistão, Koweit, Nigéria, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Arábia Saudita, Tunísia, Türkiye, Emirados Árabes Unidos | Removidos a 21 de setembro de 2026 ao abrigo de uma regra de escalão de risco médio ou elevado |
| Ucrânia (todo o país; as seis regiões da Secção 7.1 continuam excluídas a título permanente) | Sem admissão na campanha; a aplicação não é disponibilizada na Ucrânia durante a campanha |
7.4 Admissão de nove Estados. Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Portugal, Espanha e Suécia participam na campanha e estão enumerados no Anexo A. Foram excluídos quando estas Regras foram publicadas pela primeira vez, a 1 de outubro de 2026, e a Retaz LLC admitiu-os mediante uma alteração publicada antes da abertura da campanha, que tem lugar a 17 de outubro de 2026 (Secção 9.8). A Retaz LLC nomeou o seu representante legal nos termos do artigo 13.º do Regulamento dos Serviços Digitais a 2 de outubro de 2026.
7.5 Países participantes. Participam 136 países e regiões, enumerados no Anexo A. Os residentes de qualquer local não enumerado no Anexo A não participam. A contagem das exclusões é a seguinte: 12 nos termos da Secção 7.1, 1 nos termos da Secção 7.2 e 51 nos termos da Secção 7.3. As exclusões limitadas à campanha são enumeradas separadamente das permanentes, para que nada reversível seja absorvido na lista permanente.
7.6 Fundamentação. Direito das sanções (OFAC, HM Treasury, Conselho da UE); as regras da China continental relativas a promoções com prémios e a câmbios; a Lei indiana de 2025; os regimes europeus de promoções com prémios e de licenciamento; o regime brasileiro de registo; o limite máximo de brindes do Japão; o requisito de perícia da Irlanda do Norte; e as leis da Islândia relativas a lotarias e ao marketing. A referência da v2 ao regime de concursos publicitários do Quebeque é retirada: esse regime foi revogado com efeitos a partir de 27 de outubro de 2023. Para cada Estado europeu participante, a conceção estrutural (enquadramento como Associação, reconhecimento em vez de prémio, carácter único, seleção impulsionada pelos membros e a ausência total de qualquer elemento de acaso) destina-se a posicionar La Chispa fora da qualificação como promoção com prémios. Uma vez que dar um coração exige uma subscrição paga (exceto para um Fundador, Secção 2.7), esta Secção foi reexaminada numa base de participação paga e de concurso de perícia a 8 e 21 de setembro de 2026, e a lista acima é o resultado; os nove Estados indicados na Secção 7.4 foram excluídos a 29 de setembro de 2026 e admitidos pela alteração aí descrita.
7.7 Verificação da elegibilidade. A elegibilidade segue o país de residência que o Curador tiver declarado na sua conta Retaz no encerramento e, quando esta Secção exclui apenas parte de um país, a região que tiver declarado. Nada mais a determina: nem o local onde uma playlist foi criada ou a localização que lhe está associada, nem uma estadia noutro local. Uma declaração tem de ser verdadeira: a Secção 7.1 aplica-se a qualquer pessoa que nela seja descrita, independentemente do que tenha declarado, e uma declaração falsa constitui prestação de declarações inexatas (ver abaixo). Um Curador que não tenha declarado um país de residência não é elegível. A residência declarada fica bloqueada desde a abertura da campanha, a 17 de outubro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-10-17T04:00:00Z), até que o apuramento final da Secção 1.6 tenha sido capturado; esse apuramento é feito com referência ao instantâneo da Secção 1.5, a 17 de novembro de 2026 às 00:00:00, hora do Leste dos EUA (2026-11-17T05:00:00Z), e é capturado logo após esse instante. Durante esse período, um membro não pode alterar na aplicação o país ou a região que declarou, e a remoção de um país ou de uma região declarados constitui uma alteração. Um membro que mude efetivamente de residência durante esse período pede à Retaz LLC, através do endereço [email protected], que faça a alteração, e a alteração é analisada nos termos da Secção 9. Durante esse período, um membro que não tenha país declarado pode declarar um país, a menos que tenha uma playlist criada desde a abertura da campanha; um membro que não tenha região declarada pode declarar uma região em qualquer momento. Um membro que não tenha país declarado e que tenha uma playlist criada desde a abertura da campanha pede à Retaz LLC, através do endereço [email protected], que registe a declaração, e a declaração é analisada nos termos da Secção 9. A Retaz LLC mantém um registo de todas as alterações de um país ou de uma região declarados, incluindo uma alteração que a própria Retaz LLC efetue. Quando uma exclusão é infranacional (as regiões ucranianas da Secção 7.1), nenhuma loja de aplicações a consegue exprimir: prevalece a região declarada, e cada uma dessas regiões é excluída na sua totalidade. A Retaz LLC aplica esta Secção a cada candidato quando certifica o resultado nos termos da Secção 1.6. A prestação de declarações inexatas relevantes destinadas a contornar esta Secção constitui fundamento de desqualificação nos termos da Secção 9.
7.8 Qualidade plena de membro preservada. Um membro numa jurisdição excluída é membro de pleno direito da Associação; tem todos os Direitos de Membro previstos na Carta dos Direitos dos Membros; pode dar corações onde a plataforma Retaz seja legalmente acessível e o membro não esteja excluído por outro motivo; e não pode ser reconhecido como Campeão Global ou Embaixador do País nem aceitar a função de Embaixador Global enquanto estiver sujeito à exclusão.
Secção 8. O Que La Chispa Não É
8.1 Não é uma lotaria. As lotarias são determinadas pelo acaso. La Chispa é determinada pela votação dos membros. Nenhum elemento de acaso intervém na determinação em nenhuma fase: um empate resolve-se pela divisão em partes iguais, sem desempate (Secção 5.2).
8.2 Não é um sorteio promocional. Não existe qualquer sorteio baseado no acaso. O que é exigido a todos os que participam é enunciado com clareza, em vez de contornado por argumentação: participar em La Chispa exige uma subscrição (Secção 2.1). Dar um coração exige uma subscrição paga ativa, exceto para um Fundador (Secção 2.7), que é titular de uma subscrição gratuita durante 12 meses a contar do registo, e para o titular de um ano de imprensa (Secção 2.9); ambos podem dar corações sem pagar. Apenas um subscritor pode ser reconhecido; à exceção destas duas subscrições detidas sem pagamento, não existe qualquer via gratuita de participação nem de reconhecimento. A afirmação da v2 de que «o nível gratuito está aberto sem compra», como propriedade geral da campanha, foi retirada a 5 de agosto de 2026, e a via da criação que a v2 e a primeira publicação desta Versão 3 ofereciam a um membro que nunca paga e nunca vota foi removida a 4 de outubro de 2026.
8.3 Não é jogo de fortuna ou azar. Nenhuma aposta, nenhuma contrapartida paga por um resultado dependente do acaso, nenhum risco de perda monetária. O reconhecimento assenta na perícia (discernimento curatorial) e é impulsionado pelos membros (votação entre pares).
8.4 Não é uma oferta de investimento. O Campeão Global não se torna titular de capital; qualquer interesse económico é um direito contratual ao abrigo de um contrato negociado separadamente, e não um valor mobiliário. O reconhecimento previsto em 6.1 recompensa uma obra de curadoria já publicada durante a campanha; não constitui contrapartida de nada que o Campeão faça posteriormente, e o Campeão não investe qualquer capital.
8.5 Não é uma promoção paga. Nenhum pagamento de qualquer terceiro (patrocinador, editora discográfica, parceiro de streaming, gestão de artistas, anunciante ou outro) pode influenciar o resultado. O patrocínio do nível gratuito noutras partes da Retaz não tem qualquer relação com La Chispa.
8.6 Quem organiza La Chispa, e quem não organiza. La Chispa é patrocinada, promovida e organizada pela Retaz LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada da Virgínia Ocidental, em Lewisburg, Condado de Greenbrier, Virgínia Ocidental, Estados Unidos, que administra estas Regras e não escolhe o Campeão. A Apple não é patrocinadora de La Chispa e não está envolvida nela de forma alguma. A Google não é patrocinadora de La Chispa e não está envolvida nela de forma alguma. A versão da aplicação de cada loja indica-o relativamente a essa loja.
Secção 9. Regras Antimanipulação
A integridade de La Chispa assenta no princípio uma pessoa, um voto, e num envolvimento honesto. É proibido o seguinte.
9.1 Manipulação coordenada. Bots de votação, quintas de contas, campanhas coordenadas de amigos, redes de troca de votos ou qualquer esforço coordenado para inflacionar a contagem de corações de uma playlist. Consequências: desqualificação da playlist, suspensão do Curador e dos membros coordenadores e, em casos agravados, remoção permanente.
9.2 Colocação paga e compra de votos. Um Curador candidato que pague aos membros qualquer coisa de valor para darem um coração à sua playlist é automaticamente desqualificado.
9.3 Solicitação de votos. É proibido pedir a outro membro que dê um coração a uma playlist, quer seja ou não oferecida qualquer coisa de valor. Um Curador candidato, ou qualquer pessoa que aja em seu nome, não pode pedir a outro membro que dê um coração à playlist desse Curador em nenhum canal: mensagens diretas, comentários na playlist de outro membro, qualquer outro espaço da Retaz que contenha texto entre membros, ou canais fora da plataforma em que o pedido seja dirigido a membros identificáveis da Retaz. Proibido, a título de exemplo: «Por favor, dê um coração à minha playlist»; «Dei um coração à sua, dê um coração à minha em troca»; «Se gosta disto, vá votar em mim em La Chispa»; publicar o mesmo pedido em muitas playlists; pedir a outra pessoa que peça em seu nome. Permitido, a título de exemplo: partilhar uma ligação para a sua própria playlist sem pedir um coração; dizer que está a participar; descrever ou discutir a sua própria curadoria; responder a um membro que entrou primeiro em contacto consigo, sem pedir um coração; qualquer comentário sobre playlists que não tenha criado. Consequência: desqualificação da playlist, decidida nos termos da Secção 9.7 com fundamentos documentados, contestável nos termos da Secção 10. A fiscalização do cumprimento assenta nas denúncias dos membros: a Retaz LLC não lê as mensagens diretas dos membros para detetar solicitações e nada aqui afirma que o faça. Esta cláusula vincula todos os Curadores candidatos, sejam ou não titulares de uma subscrição paga.
9.4 Contas duplicadas e os controlos em funcionamento. Uma conta por pessoa singular. A Retaz LLC aplica um limite, por conta, ao ritmo de votação, exige um direito de acesso de subscrição ativo antes de um coração ser registado, mantém um livro-razão apenas de acréscimo de todos os corações, e investiga denúncias e anomalias, removendo contas e desconsiderando corações sempre que os encontre. Um direito de acesso obtido através de um pagamento posteriormente revertido não sustenta, em última análise, os corações que permitiu (Secção 4.8). A Retaz LLC não verifica a identidade dos membros e não afirma fazê-lo; o país de residência e a data de nascimento são autodeclarados.
9.5 Autoatribuição de corações e contornamento. O facto de um Curador dar um coração à sua própria playlist (Secção 4.7); a republicação de uma playlist criada pela primeira vez na Retaz antes da janela como se fosse nova (Secção 3.1); ou a declaração da playlist de outra pessoa como obra própria para competir ou para obter um distintivo (Secção 3.6). Cada um destes casos implica a desqualificação.
9.6 Coordenação por Cofundador e por partes relacionadas. É proibida a coordenação, instrução ou influência por parte de qualquer pessoa enumerada na Secção 2.6 para favorecer um candidato; a coordenação detetada desqualifica a playlist, é documentada ao abrigo do quadro de conflitos de interesses da Retaz LLC e é submetida a revisão pelos advogados.
9.7 Direitos de revisão da Retaz LLC. A Retaz LLC pode rever, investigar e desqualificar suspeitas de infração durante e após a janela, de boa-fé e com fundamentos documentados. Os resultados contestados são encaminhados para a Secção 10.
9.8 Nenhuma alteração retroativa das regras. A Retaz LLC não alterará as regras substantivas durante a janela. Os esclarecimentos, a fiscalização do cumprimento e as correções de erros não constituem alterações das regras. Todas as alterações substantivas, incluindo tudo o que consta desta Versão 3, são publicadas antes da abertura da campanha.
Secção 10. Resolução de Litígios
10.1 Apresentação de um litígio. Um membro que considere que estas Regras foram violadas, ou que uma decisão da Retaz LLC está errada, pode apresentar um litígio através do fluxo de denúncia na aplicação ou por correio eletrónico para [email protected].
10.2 Revisão pelos Cofundadores. Sarah Pollock e Matt Pollock analisam os litígios no prazo de sete dias, podem consultar advogados e consultores independentes e podem prorrogar investigações complexas mediante aviso.
10.3 Revisão pelos advogados. As decisões contestadas são submetidas aos advogados da Retaz LLC nos EUA ou aos advogados internacionais, consoante o caso.
10.4 Autoridade final; direitos salvaguardados. A autoridade final ao abrigo destas Regras cabe à Retaz LLC. Isto não afasta os direitos de auditoria do Campeão nos termos da Secção 6.6, os direitos legais de proteção do consumidor de um membro, nem o direito de um membro de submeter um litígio a uma autoridade reguladora ou a um tribunal competente, quando a lei o preveja. A Retaz LLC interage de boa-fé com as autoridades reguladoras e os tribunais.
10.5 Documentação. Todos os litígios, respostas, revisões e decisões são conservados ao abrigo das políticas de conservação de registos da Retaz LLC.
Secção 11. Futuros Eventos de Reconhecimento
11.1 La Chispa realiza-se uma única vez e não será repetida.
11.2 Existem eventos futuros, e são diferentes. A Retaz LLC prevê organizar outros eventos de reconhecimento (competições autónomas de Campeão do País, Campeões de Género, campanhas regionais e de duração limitada), cada um regido pelas suas próprias regras publicadas antecipadamente. Nenhum evento futuro inclui a estrutura de até 10% do EBITDA e do Evento de Venda; os eventos futuros podem incluir reconhecimento em espécie, prémios modestos consistentes com a prática promocional corrente, ou prémios patrocinados por parceiros.
11.3 Porque importa a ocorrência única. Preserva a qualificação como evento fundacional e fundamenta os termos económicos do Embaixador Global como uma decisão fundacional única, e não como um prémio recorrente.
11.4 Designação de Curador Fundador. A Retaz LLC gere separadamente um reconhecimento de identidade permanente para os membros que se registaram antes de 15 de outubro de 2026, 00:00, hora do Leste dos EUA, e que atinjam limiares de contributo definidos durante a janela fundacional, de 2 de agosto a 16 de novembro de 2026. Um membro que se registe a 15 de outubro de 2026 ou depois dessa data, e qualquer membro que atinja esses limiares apenas após 16 de novembro de 2026, obtêm o distintivo de Curador normal pelas mesmas ações. É independente da candidatura ou do resultado de La Chispa.
Secção 12. Documentos Complementares
- Anexo A: os 136 países e regiões participantes (Secção 7.5).
- Carta dos Direitos dos Membros Retaz.
- Modelo de Contrato de Embaixador Global Retaz, disponibilizado ao Campeão aquando do anúncio de 1 de dezembro de 2026.
- Termos de Utilização da Retaz, Política de Privacidade e Normas da comunidade.
- Procedimento de certificação independente para a determinação da Secção 5.
Língua prevalecente. Estas Regras são redigidas em inglês. Para que todos os membros as possam ler na sua própria língua, a Retaz LLC pode publicar traduções; uma tradução é disponibilizada apenas para conveniência. Se uma tradução divergir do texto em inglês, ou se surgir uma questão sobre o significado destas Regras, prevalece o texto em inglês. Nada neste parágrafo limita um direito que a lei do país de residência de um membro lhe confira.
Conclusão
La Chispa é um momento único de reconhecimento para os curadores que ajudam a lançar a Associação de Curadores Retaz no mundo. Acontece uma única vez. Estas Regras são redigidas para que os termos sejam claros, o reconhecimento seja real e a relação subsequente fique documentada.
Bem-vindos à fundação.
Anexo A. Países e regiões participantes (Secção 7.5)
Os 136 países e regiões seguintes participam em La Chispa.
Veja o mapa: Onde decorre La Chispa
- Albânia
- Angola
- Anguila
- Antígua e Barbuda
- Arménia
- Aruba
- Austrália
- Azerbaijão
- Bahamas
- Barbados
- Belize
- Benim
- Bermudas
- Butão
- Bolívia
- Bósnia-Herzegovina
- Botsuana
- Ilhas Virgens Britânicas
- Brunei
- Burquina Faso
- Cabo Verde
- Camboja
- Camarões
- Canadá
- Ilhas Caimão
- Chade
- Comores
- Costa Rica
- Chipre
- Côte d'Ivoire
- República Democrática do Congo
- Dinamarca
- Jibuti
- Domínica
- República Dominicana
- Equador
- El Salvador
- Eritreia
- Estónia
- Essuatíni
- Fiji
- Finlândia
- França
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Alemanha
- Gana
- Gibraltar
- Granada
- Guatemala
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Guiana
- Haiti
- Honduras
- Iraque
- Israel
- Jamaica
- Kosovo
- Quirguistão
- Laos
- Líbano
- Libéria
- Líbia
- Liechtenstein
- Macau
- Madagáscar
- Maláui
- Malásia
- Maldivas
- Mali
- Mauritânia
- Maurícia
- México
- Micronésia (Estados Federados da)
- Moldávia
- Mónaco
- Mongólia
- Montenegro
- Monserrate
- Moçambique
- Myanmar
- Namíbia
- Nauru
- Nepal
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Níger
- Macedónia do Norte
- Noruega
- Palau
- Panamá
- Papua-Nova Guiné
- Paraguai
- Portugal
- República do Congo
- Ruanda
- São Cristóvão e Neves
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Samoa
- São Marinho
- Espanha
- Suécia
- São Tomé e Príncipe
- Senegal
- Sérvia
- Seicheles
- Serra Leoa
- Singapura
- Ilhas Salomão
- Somália
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Sudão
- Suriname
- Taiwan
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Tailândia
- Togo
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Turquemenistão
- Ilhas Turcas e Caicos
- Uganda
- Estados Unidos
- Uruguai
- Usbequistão
- Vanuatu
- Cidade do Vaticano
- Venezuela
- Iémen
- Zâmbia
- Zimbabué